Em agosto, as escolas vão fechar portas durante os dias 12 e 23, sendo de acordo com o Ministério uma maneira de 'compensar a intensidade e a exigência das tarefas' na reta final do ano letivo.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação esclareceu esta sexta-feira que a possibilidade de as escolas encerrarem durante uma semana em agosto não implica a alteração de férias dos trabalhadores docentes e não docentes.
A decisão mantém uma prática criada pelo anterior executivo, mas levantou dúvidas a alguns trabalhadores a quem está a ser pedido que alterem as suas férias para o acomodar a suspensão das atividades. Em comunicado, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação , que relatou a situação, refere que, “como o ministro deu autonomia às escolas para aplicar as diretrizes do despacho, isto está a permitir
grandes injustiças na sua aplicação e a questionar a conciliação da vida profissional, pessoal e familiaQuestionado pela agência Lusa, o gabinete do ministro Fernando Alexandre esclarece que “a eventual suspensão das atividades não está relacionada com o gozo de férias dos docentes e não docentes, nem altera o respetivo regime”.
“No caso do pessoal não docente, terá ainda de ser articulada com as autarquias, de forma a que as escolas tomem as decisões que considerem mais adequadas para salvaguardar o correto funcionamento dos serviços”, acrescenta a tutela.despacho ressalva que as escolas devem, no entanto, assegurar quaisquer atividades relativas às provas finais
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