Em causa estará a adjudicação, por ajuste directo, serviços de refeições a duas empresas geridas por familiares.
O Ministério Público pede a perda de mandato do presidente da Câmara de Felgueiras , Nuno Fonseca , e de dois vereadores por crimes de prevaricação, alegadamente praticados em co-autoria de 2018 a 2020.
Constitui crime de prevaricação a situação em que um titular de cargo político, contra o direito, conduzir ou decidir um processo em que intervém, no âmbito das suas funções, com o objectivo de, por essa forma, prejudicar ou beneficiar alguém.
Sustenta a acusação que, em 2018, os arguidos Nuno Fonseca e Joel Costa, aproveitando a circunstância de exercerem funções na câmara municipal, determinaram-se a beneficiar as referidas empresas, geridas por si e familiares seus, através de adjudicações de refeições em eventos organizados ou em que interviesse o município.
Sustenta ainda o MP que, para criar uma aparência de legitimidade e regularidade dos procedimentos, Nuno Fonseca e Fernando Fernandes acordaram "que os procedimentos em que os serviços a prestar seriam adjudicados à sociedade Porta C, gerida por Dalila Duarte, o arguido Nuno Fonseca não proferisse os despachos ou decisões, sendo substituído para o efeito pelo arguido Fernando Fernandes".
Ministério Público Felgueiras Justiça PS Crime
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ministério Público pede perda de mandato para presidente da Câmara de FelgueirasPresidente da Câmara e dois veradores estão acusados de crimes de prevaricação, alegadamente praticados em coautoria de 2018 a 2020.
Consulte Mais informação »
Ministério Público pede perda de mandato para presidente da Câmara de FelgueirasEm causa estão crimes de prevaricação, alegadamente praticados em coautoria de 2018 a 2020.
Consulte Mais informação »
Câmara de Vila Real faz queixa no Ministério Público por carta anónima que visa circuito automóvelA poucos dias da realização do Circuito Internacional de Vila Real foi colocada a circular uma nova carta anónima que visa responsáveis políticos e administrativos do município ligados às corridas.
Consulte Mais informação »
Ministra diz que novo PGR tem de ser capaz de “restituir a confiança” no Ministério PúblicoAs declarações são da ministra da Justiça, Rita Júdice, em entrevista ao Observador, na qual defende a necessidade de se iniciar uma “nova era” com um PGR que consiga “pôr ordem na casa”.
Consulte Mais informação »
Ministra da Justiça diz que Governo quer “uma nova era” para o Ministério PúblicoRita Alarcão Júdice refere que se tem assistido a “períodos muito duros para o MP” e por isso defende que é preciso “uma pessoa que tenha uma boa capacidade de liderança e de comunicação” para ocupar o cargo da procuradora-geral da República
Consulte Mais informação »
Ministra diz que novo PGR tem de ser capaz de “restituir a confiança” no Ministério PúblicoAs declarações são da ministra da Justiça, Rita Júdice, em entrevista ao Observador, na qual defende a necessidade de se iniciar uma “nova era” com um PGR que consiga “pôr ordem na casa”.
Consulte Mais informação »