Portugal - Ministério Público quer pena suspensa para juiz por 'atormentar' ex-mulher
O Ministério Público junto do Tribunal da Relação do Porto pediu hoje pena suspensa para um juiz de Vila Nova de Famalicão pronunciado por violência doméstica sobre a ex-mulher.
Ainda segundo o magistrado do MP, os depoimentos das testemunhas de acusação foram"credíveis", ao contrário dos da maior parte das testemunhas de defesa e do próprio arguido. Para classificar a conduta do arguido, a advogada usou expressões como"terrorismo íntimo". Disse ainda que a mulher foi vítima de"'bullying' judicial".
Para efeitos de julgamento de magistrados, um tribunal da Relação funciona como se fosse um tribunal de Comarca. Sublinha a pronúncia que a"reiteração, permanência, gravidade e intensidade" das condutas do arguido evidenciaram"um total desrespeito" pela dignidade da ex-mulher. Numa posição reiterada em audiência, o arguido negou o teor dos telefonemas e, quanto às mensagens, alegou que elas foram"recortadas", são"parciais" e aparecem"descontextualizadas e cronologicamente invertidas".
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