O PCP e o Bloco de Esquerda querem ouvir o titular da pasta acerca dos apoios às artes e do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.
No início deste mês, estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura consideraram gravíssimo que, um ano e meio depois da entrada em vigor do estatuto,"Foi-nos dito que nenhum subsídio foi ainda pago, porque falta ainda fazer regulamentação do estatuto, mais especificamente nas questões ligadas à Segurança Social.
No requerimento agora aprovado, o PCP aborda também os concursos de apoios sustentados às artes, considerando que a "exclusão de inúmeras candidaturas" se deveu ao facto de as verbas alocadas serem "manifestamente insuficientes" e não por inelegibilidade das candidaturas. A declaração anual da DGArtes para 2022 previa que os concursos de apoio a projectos abrissem até Outubro do ano passado, mas tal só aconteceu no final de Dezembro.
Na sequência destes resultados, conhecidos em Novembro do ano passado, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, referiu igualmente a existência de outros apoios, a que as estruturas então excluídas podiam concorrer.
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