O Ministro da Educação espera concluir a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) até fevereiro de 2025, após anos de espera.
O ministro da Educação afirmou hoje que espera finalizar a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ( RJIES ) até fevereiro de 2025. O ministro apontou que o regime, vigente desde 2007, deveria ter sido revisto em 2013/2014, tornando-se necessária uma atualização. Fernando Alexandre revelou que a proposta de revisão será apresentada aos reitores das universidades, aos coordenadores dos institutos superiores politécnicos e às instituições académicas.
Após uma primeira ronda de reuniões que termina em janeiro, com uma reunião com os sindicatos, segui-se uma segunda ronda com as mesmas entidades. O objetivo é ter uma proposta final em fevereiro, que atenda às expectativas das instituições e esteja adaptada à atual realidade. Entre as alterações propostas, destaca-se a mudança no modelo de eleição do Conselho Geral de cada instituição, separando-o da eleição do reitor ou presidente do politécnico para garantir mais independência ao Conselho Geral
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