Montenegro regressa ao Parlamento para quinzenal, o primeiro debate pós-europeias. Miranda Sarmento defende que proposta do PS para o IRS pode colocar em causa norma travão e espera pelo Presidente.
Baixa do IRS aprovada na AR "vai para lá" da proposta do Governo. Mas Miranda Sarmento aguarda por Marcelo para decidir se mexe nas tabelasSarmento acusa anterior Governo de "afã de aprovação de diplomas".
Quanto à reforma da Justiça, diz que “há questões que nos preocupam a todos” e lembra que enquanto deputado acompanhou o Pacto da Justiça de 2007. Frisa que o espírito do combate à violação do segredo de justiça as escutas como meio só complementar de investigação não foram totalmente postos em prática.
“Há duas com responsabilidades acrescidas” nisto: PS e Chega, aponta. “A AR decidiu promover uma alteração na descida do IRS que não corresponde ao espírito e sentido da proposta do Governo”, avisa. Diz que o efeito financeiro será assim superior ao que o Governo tinha estimado, e que os efeitos económicos também responsabilizam estes partidos. “É bom que o país saiba que estes partidos quiseram legislar em substituição do Governo”.
O deputado único da IL no parlamento da Madeira, Nuno Morna, apresentou hoje ao executivo regional um caderno de encargos comintegrar coisas que nós consideramos essenciaisAlbuquerque. r, negociar, dizer exatamente o que é que pretendem para o futuro da Madeira e podermos todos juntos chegar a um consenso, e fazer um Programa que vá ao encontro dos ideais e dos princípios de todos os partidos que aqui se quiseram fazer representar”, reforçou.
No que toca ao pacote da saúde, cujos custos não identificou, Miranda Sarmento afirmou que será incorporado no programa orçamental da saúde. Mas, “sem prejuízo de que o Ministério possa ter de usar as dotações centralizadas para reforçar esse programa”. Uma situação que descreve como uma prática comum em anos anteriores para a área da saúde.
O ministro das Finanças recusou ainda esclarecer se o Governo irá atualizar as tabelas de retenção já este ano para que os contribuintes possam sentir já o efeito da baixa de impostos. Miranda Sarmento não se quis antecipar a um eventual pedido de fiscalização preventiva que pode ser feito pelo Presidente antes da promulgação.
“Sem a transferência extraordinária para o setor da luz teria tido um excedente em contas nacionais. E o mais importante é que estes são excelentes resultados que permitem manter um excedente no final do ano, defendendo que o um ministro “deve falar verdade.” Reconhecendo que as eleições de março foram “renhidas” no resultado, Miranda Sarmento insiste na conclusão de que a situação não era “aquela que estavam a propagandear. Tomaram decisões à pressa” e com dimensão significativa., a Iniciativa Liberal anunciou que “João Cotrim Figueiredo foi hoje eleito vice-presidente do grupo parlamentar dos liberais europeus”, ao obter 48 votos em 71.
“Entregámos à secretaria geral das finanças um pedido de listagem das despesas de aquisição de bens e serviços e respetivos contratos na função de partido de oposição que quer escrutinar e desmascarar a manobra para enganar os madeirenses e fazer crer que madeira vai parar se não houver orçamento de 2024”, afirmou em declarações aos jornalistas.
O Bloco de Esquerda, que também tem defendido a necessidade de a procuradora Geral da República dar explicações no parlamento, apresentou um requerimento com o mesmo objetivo.
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