No debate da proposta para o Orçamento para 2025, Luís Montenegro convoca a oposição a não descaracterizar documento e a não ir contra o que diz ser a vontade dos portugueses.
Montenegro diz que Governo tem "zero intenção" de cortar verbas para bem-estar animal e acusa PAN de usar linguagem "dos extremos"Paulo Núncio: "É normal que os dois extremos do hemiciclo juntem as mãos e votem contra OE apoiado por cada 3 em cada 4 portugueses?"Montenegro diz que OE está "fortemente condicionado" por negociações.
No Chega, Pedro Pinto pergunta o que há para apoio psicológico para as forças de segurança no Orçamento do Estado. Depois diz que pelo Governo na especialidade a questão pode ficar “completamente clarificada”, porque o Governo “tem zero intenção de cortar” nas verbas para o bem-estar animal. “Estamos no caminho na prudência, da moderação e da ambição realista. É um Governo ambicioso com os pés bem assentes na terra”.
Paulo Núncio intervém pelo CDS. Diz que os estudos mais recentes revelam que 8 em cada 10 portugueses fazem uma avaliação positiva do desempenho deste Governo. Paulo Núncio pergunta, neste sentido, a Montenegro se assume compromisso do Governo de reduzir a carga fiscal em 2025 e até ao fim da legislatura.
Pelo Livre, é Isabel Mendes Lopes que intervém. A deputada começa por dizer que este “não é o OE que o país precisa”, por agravar as desigualdades e desproteger os que mais precisam. A deputada refere ainda que vai insistir, na especialidade, em medidas que apresentou nas reuniões que o partido teve com o Governo e para as quais não tiveram resposta.
Montenegro diz que esta medida “é a tradução do prémio, do mérito, do resultado que os trabalhadores são capazes de alcançar”. E garante que os trabalhadores querem a medida como também querem a diminuição da taxa de retenção das horas extra. Raimundo insiste que a proposta de OE do Governo vai “acentuar injustiças e desigualdades. Não contrata mais um médico, professor, funcionário judicial”.
Sobre o IRS Jovem que o Governo apresenta, Montenegro lembra que “a maior borla fiscal que houve para jogadores de futebol foi o programa Regressar do PS”, respondendo à acusação de Mariana Mortágua. E assegura que não está “a pensar nos jogadores de futebol”, mas que a proposta pretende “reter e atrair talento” para Portugal e “deixar na economia o investimento que fazemos na educação”.
“Deixa inalterados os rendimentos de jovens que ganham mil euros e beneficia os mais ricos, incluindo futebolistas. O governo vai gastar 883 milhões nestas medidas, quase o mesmo que gastou com enfermeiros, professores, guardas prisionais… “, exemplifica. Montenegro admite que a “ambição da IL fosse maior, mas as coisas são o que são”. E diz que o Governo neste OE “não fez tudo o que queria” e estranha “ser bloqueado na pretensão de descer impostos”.É a vez da Iniciativa Liberal . Na sua intervenção, Rui Rocha começou por criticar Montenegro por “fazer mais coisas que não vão no caminho certo”.
Rui Rocha atacou ainda Montenegro ao dizer que o primeiro-ministro PM “tem dito que não é liberal, mas não esperava que se tornasse socialista tão depressa”. “Aqui não há nós e eles, nem os polícias e os não polícias. Há portugueses”, acrescenta. “É uma diferença grande que temos para a sua força política: não estamos aqui para lançar o ódio de uns contra os outros”.“É uma questão matemática” e “não há dúvida”: o PS é mesmo o maior partido da oposição, e não tem nenhum “acordo” com o PSD.
E Aguiar Branco ainda ironiza: “O senhor deputado invocou o regimento para dizer que seria o principal partido da oposição. E que o mesmo regimento diz que não se deve desviar do assunto da ordem dos trabalhos”. Como grande parte da intervenção não foi sobre OE, Ventura perdeu tempo. E manda Ventura sentar-se.
O primeiro-ministro diz que isso não significa que o debate na especialidade não tenha “vivacidade”, mas não ao ponto de “desvirtuar a essência do OE”. “Acredito na palavra do PS”.
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