A associação ambientalista diz que os países não estão a cumprir com as diretrizes da Convenção de Albufeira, tratado que regula a gestão dos rios partilhados por Portugal e Espanha.
O Movimento pelo Tejo – proTEJO enviou esta segunda-feira uma queixa à Comissão Europeia alegando “incumprimento da Diretiva Quadro da Água” pela “não implementação de caudais ecológicos no rio Tejo por Espanha e Portugal”, anunciou a estrutura ambientalista.
Os regimes de caudais ecológicos regulares e contínuos, estabelecidos em respeito da sazonalidade, visam fornecer os fluxos de água necessários para sustentar os ecossistemas em coexistência com a agricultura, a indústria e as malhas urbanas.
A denúncia à Comissão Europeia tem 40 páginas com 14 pontos e pede celeridade na análise do processo. Isso permitiria, dizem, “melhorar o estado ecológico das massas de água na albufeira de Monte Fidalgo e das massas de água a jusante no rio Tejo em Portugal, nomeadamente da albufeira do Fratel, evitando ou reduzindo os impactos negativos” em termos ecológicos, económicos, sociais, culturais, de segurança e de saúde pública.
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