Vítima foi a filha que tinha dois anos na altura do crime, segundo o Ministério Público da Amadora. Acusada incorre numa pena que pode ir até dez anos de prisão.
Uma mulher foi acusada pelo Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Ação Penal da Amadora, de um crime de mutilação genital feminina, cometido nos primeiros meses do ano passado e em que a vítima foi a filha, uma criança nascida em 2017.
O crime de mutilação genital feminina, está, desde 2015, previsto no Código Penal no seu artigo 144." Quem mutilar genitalmente, total ou parcialmente, pessoa do sexo feminino através de clitoridectomia, de infibulação, de excisão ou de qualquer outra prática lesiva do aparelho genital feminino por razões não médicas é punido com pena de prisão de 2 a 10 anos
", diz a lei. Por a pena, em abstrato, ser superior a cinco anos de prisão, o julgamento irá decorrer em tribunal coletivo.
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