Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: Mulher esteve retida 50 dias no aeroporto de Lisboa sem poder contactar a família
, no Porto. Acolhe, sobretudo, estrangeiros que não têm autorização de residência e aguardam a execução de uma medida de afastamento do território nacional ou que estiveram na prisão e aguardam a execução de uma pena acessória de expulsão. O que existe nos aeroportos de Lisboa e Porto são espaços equiparados. Acolhem estrangeiros que estavam a tentar entrar no território nacional e requerentes de asilo.
Essa situação piora em Lisboa. Informa a provedoria que aí “apenas é permitido falar cinco minutos por telefone durante todo o período de detenção que, lembre-se, pode chegar – e chega frequentemente – aos 60 dias”. Só se tiverem moedas ou cartões podem usar a cabine. Alegam alguns que até têm notas nas malas, mas a cabine só aceita cartão ou moedas e não está previsto um modo de troca.
Contactado pelo PÚBLICO, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras admite que a cada um é entregue um cartão telefónico à entrada que só permite uma chama de cinco minutos. Afirma, no entanto, que podem pedir para telefonar “sempre que se justifique” e que esses pedidos são acatados “dentro do que é razoável”.
novo centro de instalação temporário, com capacidade para 50 pessoas, com área para famílias, em Almoçageme
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