Após mais de 15 anos de negociações, o primeiro acordo global de protecção do alto-mar foi adoptado esta segunda-feira nas Nações Unidas. Agora falta ser ratificado por cada país e... sair do papel.
. Agora, cada um dos países que o subscreveram tem de ratificar o tratado, sendo que o sexagésimo país a fazê-lo dará início a uma corrida de 120 dias no contra-relógio. Passados esses quatro meses, o acordo passa a ser uma lei sem fronteiras.
“Elogiamos todos países por terem dado um passo para que este acordo possa ser colocado em prática no alto-mar, adoptando formalmente hoje este tratado histórico.
“Muitas pessoas não percebem que o oceano cobre 71% da superfície do planeta; sendo que 61% está fora das águas territoriais. Estamos a falar de águas internacionais, terrivelmente desprotegidas. Não temos legislação, não dispomos de um mecanismo de criação deem alto-mar que seja universalmente aceite pelos países.
O acordo global deve ainda garantir uma partilha justa e equitativa do património genético marinho e, por fim, abrir caminho para a meta 30X30. Este objectivo, que prevê a protecção de 30% dos oceanos até 2030, foi desenhado com base em dados científicos obtidos por Callum Roberts e outros cientistas. A repetição do valor 30 na percentagem e na data é apenas uma coincidência.
“Estamos empenhados em alcançar [a meta] 30x30. Trabalharemos dia e noite para garantir que este tratado seja ratificado em tempo recorde e que os santuários oceânicos livres de actividades humanas destrutivas, numa área correspondente a 30% dos oceanos, se tornem realidade até o final desta década”, garante Chris Thorne, responsável da campanha de protecção dos oceanos da Greenpeace, num comunicado de imprensa.
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