Negada indemnização a pais de jovem que morreu afogado no parque da cidade do Porto

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Portugal - Negada indemnização a pais de jovem que morreu afogado no parque da cidade do Porto

O Tribunal Central Administrativo do Norte rejeitou o pedido de indemnização dos pais de um jovem de 14 anos que em 2003 morreu afogado num dos lagos da Parque da cidade do Porto.

Os pais instauraram uma ação contra a Câmara do Porto, a empresa contratada para fazer a vigilância do parque e três funcionários desta a pedir uma indemnização de 160 mil euros. Os juízes do TCAN entenderam que os réus não cometeram qualquer ilícito, nem praticaram qualquer omissão ilícita do dever de auxílio, concluindo que a morte do menor se deveu a um comportamento"ilícito e culposo" do mesmo.

O acidente ocorreu a 11 de junho de 2003, quando o jovem se encontrava a jogar à bola com mais três amigos no parque da cidade do Porto.

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