Com o diploma, há novas sanções e aumenta a legalidade da posse de doses de estupefaciente. João Goulão defende uma coordenação mais eficaz na redução dos consumos, a par com um combate mais robusto ao tráfico de droga.
A nova lei da droga que descriminaliza as drogas sintéticas e faz uma nova distinção entre o tráfico e o consumo dessas novas substâncias, determinando as contraordenações com referência às doses diárias, entra este domingo em vigor.
Com o diploma, há novas sanções e aumenta a legalidade da posse de doses de estupefaciente. Ultrapassadas as doses para 10 dias de consumo, será considerado indício de crime de tráfico e não automaticamente crime, cabendo depois ao tribunal avaliar caso a caso.
Em causa estão as situações em que é necessário fazer prova de que as doses, supostamente para consumo próprio, não se destinam a atividades de tráfico."Embora reconhecendo a bondade do princípio, isto vai acarretar dificuldades acrescidas às forças policiais e ao sistema criminal", diz João Goulão.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Gyokeres recuperado para a visita do Sporting ao FarenseAvan&231;ado sueco falhou rece&231;&227;o ao Rio Ave, mas est&225; apto para a desloca&231;&227;o a Faro, a contar para a jornada 7 do campeonato.
Consulte Mais informação »
Eurico Brilhante Dias atira a arguido da Tempestade Perfeita: 'Foi ouvido a criar um estratagema para envolver políticos'O rescaldo das elei&231;&245;es da Madeira e os novos dados que envolvem Jo&227;o Gomes Cravinho num caso de alegada corrup&231;&227;o em debate no S&227;o Bento &224; Sexta desta semana. O dirigente socialista Eurico Brilhante Dias considera que h&225; "um estratagema para desviar as aten&231;&245;es". Pelo PSD, Joaquim Miranda Sarmento questiona a "duvidosa atua&231;&227;o" do ministro neste processo.
Consulte Mais informação »
Operação da GNR 'Censos Sénior 2023' arranca no domingoA Guarda Nacional Republicana (GNR) vai realizar, durante todo o m&234;s de outubro, a Opera&231;&227;o "Censos S&233;nior 2023", que visa sensibilizar a popula&231;&227;o mais idosa para a ado&231;&227;o de comportamentos de autoprote&231;&227;o de seguran&231;a.
Consulte Mais informação »
Conflito de interesses? Quadro do Tribunal de Contas lidera 'holding' da Defesa sob escrutínio do Tribunal de ContasAlexandra Pessanha nega qualquer conflito de interesses, mas associa&231;&227;o Frente C&237;vica diz que "sim" e considera que a situa&231;&227;o "coloca em d&250;vida os resultados da auditoria" &224; idD. Tribunal de Contas e Minist&233;rio da Defesa tamb&233;m j&225; se pronunciaram sobre o caso na idD, uma holding p&250;blica que saltou para as primeiras p&225;ginas por causa da opera&231;&227;o "Tempestade Perfeita".
Consulte Mais informação »
Travão ao aumento das rendas? Governo ainda não decidiuMinistra da Habita&231;&227;o diz que "n&227;o h&225; nenhuma demora", j&225; que a decis&227;o s&243; ter&225; implica&231;&245;es em janeiro.
Consulte Mais informação »
ONG alerta para má gestão da água em Portugal, que agrava impacto da secaA Associa&231;&227;o Natureza Portugal (ANP/WWF) d&225; o exemplo do Algarve, uma regi&227;o que tem problemas estruturais de falta de &225;gua.
Consulte Mais informação »