As novas tabelas de retenção na fonte do IRS só vão ser refletidas nas pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) a partir de outubro, à semelhança das da Segurança Social, disse esta quarta-feira o Ministério do Trabalho.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS só vão ser refletidas nas pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações a partir de outubro, à semelhança das da Segurança Social, disse esta quarta-feira o Ministério do Trabalho."O processo na CGA segue os mesmos termos do ISS ", disse, em resposta à Lusa, fonte oficial do ministério tutelado por Maria do Rosário Palma Ramalho.
O Governo decidiu alterar as tabelas de retenção na fonte de forma a acomodar um conjunto de mudanças ao IRS aprovadas pelo parlamento, em que se inclui a redução das taxas que incidem sobre os primeiros seis escalões do IRS, bem como a alteração da dedução específica e do mínimo de existência. O mecanismo desenhado para setembro e outubro visa compensar os trabalhadores e pensionistas do imposto retido a mais entre janeiro e agosto, à luz das novas regras do IRS entretanto aprovadas.
Porém, o despacho acautela as situações em que a publicação das novas tabelas possa não ter chegado a tempo de ser aplicada por todas as entidades responsáveis pelo pagamento de salários e pensões.
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