O que são e porque surgem os CMEC que originaram a saída de António Mexia e João Manso Neto da EDP
Saiba o que são os CMEC que estão no centro da decisão de hoje de afastar António Mexia e João Manso Neto da EDP e EDP Renováveis.
Decisão do juiz Carlos Alexandre surge no âmbito do inquérito que investiga a introdução dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual . Saiba o que são os CMEC que estão no centro da decisão de hoje de afastar António Mexia e João Manso Neto da EDP e EDP Renováveis.A partir de 2007 são criadas umas compensações para a EDP, que se chamaram custos de manutenção do equilíbrio contratual .
Isto porque esses CMEC, que também asseguravam o pagamento dos custos fixos de centrais, foram inventados por Carlos Tavares. O que aconteceu foi que o MIBEL começa a surgir ainda no Governo de Guterres, mas é já no Governo de Durão Barroso que se operacionaliza e é nessa altura que é inventada a solução para pôr fim aos CAE. Carlos Tavares faz a proposta de criação de um mecanismo a que chama CMEC para a Comissão Europeia.
Nas sua intervenção no Parlamento, Luís Mira Amaral disse citando notícias em jornais que em 10 anos a EDP recebeu mais 510 milhões do que receberia dos CAEs.Em Espanha o Estado endividou-se e pagou tudo aos produtores de uma só vez, ficando os contribuintes a pagar essa fatura nas contas públicas. Portugal, que sempre esteve excessivamente endividado, não conseguiu fazer isso.
Em alternativa a EDP podia ter securitizado essa dívida , mas não quis. Portanto a alternativa encontrada foi esta dos acionistas financiarem, com empréstimo essa compensação o que implicou um custo médio ponderado do capital mais alto. Mira Amaral veio dizer agora que “os CMEC aparecem com uma rendibilidade claramente excessiva face ao WACC – Custos de financiamento dos Capitais Alheios”.
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