Igualmente aprovada, durante este segundo dia de votações na especialidade do OE2025, foi a descida dos atuais 17% para 16% da taxa de IRC dirigida às pequenas e médias empresas (PME) ou empresa de pequena-média capitalização ('Small Mid Cap') para lucros até 50 mil euros.
Igualmente aprovada, durante este segundo dia de votações na especialidade do OE2025, foi a descida dos atuais 17% para 16% da taxa de IRC dirigida às pequenas e médias empresas ou empresa de pequena-média capitalização para lucros até 50 mil euros.
Igualmente aprovada, durante este segundo dia de votações na especialidade do OE2025, foi a descida dos atuais 17% para 16% da taxa de IRC dirigida às pequenas e médias empresas ou empresa de pequena-média capitalização para lucros até 50 mil euros.corresponde a uma versão mais recuada do que a anunciada inicialmente pelo Governo, que apontava para uma diminuição de dois pontos, com manutenção da descida nos anos seguintes.
Antes tinham sido votadas propostas de vários partidos da oposição visando alterações ao IRC e às derramas, mas foram todas rejeitadas, assim como a do Chega que apontava para uma redução de dois pontos da taxa do IRC. , aponta um relatório da UTAO sobre o impacto na liquidação fiscal desta proposta de alteração à proposta de Orçamento do Estado para 2025 ."não está totalmente em conformidade" com recomendações da União Europeia por manter apoios à energia, que Portugal já devia ter retirado.
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