O Observatório para a Coesão Social e Justiça (OCSJ) criticou hoje a aprovação, pelo parlamento angolano, da nova lei do vandalismo que considerou um 'perigo' contra os valores da democracia e da liberdade.
O Observatório para a Coesão Social e Justiça criticou hoje a aprovação, pelo parlamento angolano, da nova lei do vandalismo que considerou um"perigo" contra os valores da democracia e da liberdade.
Para o Observatório, trata-se de uma norma injusta que facilita a "incriminação de vozes contestatárias, organizadores de protestos pacíficos, organizações da sociedade civil, partidos políticos com sensibilidade contrária ao regime, ativistas cívicos, sindicatos e outros estratos da sociedade, sempre que estes organizarem ou realizarem qualquer protesto ou manifestação, constitui um verdadeiro descarrilamento dos padrões de...
O OCSJ adianta que está em causa "um vasto projeto do regime relacionado com a limitação das liberdades e do espaço cívico", apontando outros projetos de lei polémicos, como o das Organizações Não-Governamentais e o da Segurança Nacional. E acrescenta: "Parece que em Angola tornou-se menos grave roubar e cometer homicídio do que protestar pacificamente por um direito".
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