Qualquer pessoa que 'promova conscientemente a homossexualidade' pode ser condenada a uma pena de prisão até vinte anos, diz a nova lei.
A ONU manifestou-se chocada com a aprovação de uma nova lei contra a homossexualidade no Uganda, que prevê longas penas de prisão e a penas de morte.
“Estamos chocados com o facto de este projeto de lei draconiano, discriminatório e anti-homossexual se ter tornado lei", disse o gabinete dirigido pelo Alto-comissário da ONU, Volker Türk, na sua conta oficial do Twitter, esta segunda-feira. "É uma receita para futuras violações sistemáticas das pessoas LGBTQ e da população em geral, criando um conflito com a Constituição e os tratados internacionais, e deve ser efetuada uma revisão judicial urgente", diz ainda a mesma mensagem.
O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, aprovou esta segunda-feira uma lei que mantém a pena de morte para a "homossexualidade agravada" . Por sua vez, qualquer pessoa que "promova conscientemente a homossexualidade" pode ser condenada a uma pena de prisão até vinte anos.
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