Após mais de uma década, o julgamento da Operação Marquês pode finalmente começar na próxima semana. O processo, que envolve figuras proeminentes do cenário político português, está prestes a ter a data inicial do julgamento definida, apesar de ter sido marcado por sucessivos recursos e incidentes.
Mais de 10 anos após o início do processo, a Operação Marquês pode conhecer a data do arranque do julgamento já na próxima semana. A informação foi avançada pelo e confirmada ao Observador por fonte judicial, que revelou que o início das férias judiciais nos tribunais, previsto para a próxima segunda-feira, não impede a marcação da data para o julgamento.
O coletivo de juízes do Juízo Central Criminal de Lisboa que tem este processo a seu cargo, constituído pela juíza-presidente Susana Seca e pelas adjuntas Rita Seabra e Alexandra Pereira, ainda não pediu exclusividade para abordar o julgamento. No entanto, o Observador apurou que esse é um cenário dado como adquirido e a exclusividade deverá mesmo ser conferida pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), após parecer da Comarca de Lisboa. Em pouco mais de uma semana, o processo desceu à primeira instância, foi alvo de distribuição na última quarta-feira a um coletivo de juízes e está prestes a conhecer a data de arranque do julgamento, o que contrasta com a sucessão de recursos, reclamações e incidentes que marcaram os últimos anos do processo. Recorde-se que a acusação da Operação Marquês já foi conhecida em outubro de 2017 e a decisão instrutória foi proferida pelo então juiz de instrução Ivo Rosa em abril de 2021. Uma vez conhecida a data do julgamento, as defesas dos arguidos (18 arguidos individuais e quatro arguidos coletivos) têm normalmente um prazo de 60 dias para apresentarem as respetivas contestações. Contudo, face à complexidade e à dimensão dos autos, é possível que as defesas tentem prorrogar esse prazo e que o coletivo de juízes aceda a esse pedido, podendo conceder 90 ou mesmo 120 dias para essa situação — que foi o prazo que o juiz Ivo Rosa deu aos arguidos para apresentarem os seus requerimentos de abertura de instrução. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) obrigou a Relação de Lisboa a admitir um recurso de José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrate
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