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Na sua intervenção no encerramento do debate da generalidade sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano, André Ventura considerou também que, em noite de 'halloween', o documento apresentado pelo Governo é"um filme de terror", com"o terror dos impostos que vão aumentar". No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2024, Joaquim Miranda Sarmento começou por se referir à intervenção anterior, do presidente do Chega, André Ventura, como"um simpático intervalo de 'stand up comedy'", o que provocou protestos ruidosos desta bancada.
"Foi aqui afirmado pelo Governo que a oposição não fala de salários, mas quem foge como o diabo da cruz de uma efetiva valorização dos salários e das pensões, necessária para enfrentar o aumento do custo de vida, é o Governo", declarou a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, no encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2024.
"Empurrar os problemas com a barriga, como o Governo faz, só os agravará, e isso não é proteger o futuro. Só quem não tem noção das dificuldades que trabalhadores e povo enfrentam pode ter como política o adiamento das respostas e soluções necessárias", disse. "Como porta-vozes dos grupos económicos, provavelmente só descansarão quando o capital não pagar um euro que seja de imposto", frisou.
"É miserável que um partido assim se diga de esquerda porque, na verdade, está a abraçar todas as bandeiras da direita", acusou. Ventura afirma que as casas dos portugueses aumentaram em média 40% e condena o primeiro-ministro por ter"preferido escolher a banca do que aqueles que pagam impostos. Vamos ter bancos a lucrar 11 milhões de euros por dia, enquanto há portugueses que não têm 11 euros por dia".
Tavares afirmou que"o Livre estende uma mão a essa negociação e sabe o tamanho que tem neste parlamento, onde há um Governo que tem sustentação de maioria absoluta e que naturalmente define a estratégia orçamental, mas não pode ficar por aí, não pode achar que disse a última palavra". O deputado considera que o Governo e os socialistas"vieram aqui falar do PSD e não do seu OE2024, porque o PSD é a alternativa".A deputada do PSD, Paula Cardoso afirma que não há democracia sem saúde nem habitação e garante que os socialistas insistem em tentar"desculpar-se" com o que aconteceu há"dezenas de anos".
Pelo PAN, Inês Sousa Real, do PAN, questionou a ministra do Trabalho sobre a aplicação do programa Housing First e a tarifa social para o gás."Os senhores venezuelizaram o país, o processo está terminado! Isto envergonhava Nicolás Maduro ou Hugo Chávez", afirmou.Em resposta aos pedido de esclarecimento dos partidos, Ana Mendes Godinho começa por dizer que Carla Castro, deputada da IL, ignora os números da estatística da pobreza.
Sobre a sustentabilidade da Segurança Social, Carla considera que as pensões não estão asseguradas para as gerações mais jovens e que as mesmas serão mais baixas. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, defendeu que os trabalhadores têm sido a alavanca do país e o Estado social é o único meio para construir o futuro.
Ademais, assinalou que está em mínimos o número de trabalhadores a receber o Salário Mínimo Nacional e que a proposta orçamental consagra"o maior investimento social estrutural de sempre" para uma"Segurança Social pública, universal e solidária", ao totalizar 35 mil milhões de euros. Pelo PS, Ricardo Pinheiro diz ser importante a aprovação da proposta do Orçamento do Estado para a sustentabilidade ambiental e da floresta, apelando à atenção que devemos ter face"à pobreza energética e às famílias portuguesas".
Sobre o investimento no SNS, o ministro aponta o dedo ao PSD que"parou o concurso para o novo hospital de Lisboa oriental, para o hospital central do Alentejo e do Algarve".Pizarro insiste no pedido dos médicos em reverter as medidas do PSD e refere que estão a negociar"a que ritmo vamos reverter o acordo do PSD.
"Na última reunião negocial o que mais pediram foi para acabarmos com as normas que o Governo PSD introduziu nos horários de trabalho dos médicos e nas urgências. É mesmo para exterminar o que o PSD fez que estamos a dialogar com os médicos", informou.A deputada da Iniciativa Liberal, Joana Cordeiro, considera que o Governo"não tem ideias nem estratégia e continua a atirar dinheiro para cima do problema".
Pizarro garante que objetivo passa por desburocratizar os acessos aos cuidados de saúde e dá os exemplo das vacinas das farmácias e da baixa de três dias automática. PSD e as "dúvidas, críticas, indecisões e adiamentos sucessivos" do que se segue após extinção do SEF Sobre a Habitação, o ministro das Finanças diz que neste momento está em curso"uma profunda alteração estrutural ao nosso mercado".
Quanto ao IUC, Fernando Medina acusa a direita de"mentir" e de"assustar" as famílias sobre o aumento potencial de Ministro das Finanças garante que os portugueses vão pagar menos impostos em 2024 do que em 2023 Sobre o IRS, o político considera que a redução proposta"não compensa o agravamento de IRS nos últimos dois anos". Rui Afonso garante que a população pagará mais impostos no próximo ano.
Miguel Cabrita, deputado do PS, relembra os governos do PSD que impunham aos portugueses"viverem acima das suas possibilidades". "Depois de Centeno, o cativador, temos Medina, o fiscalizador, aquele que vai buscar dinheiro a todo o lado", afirmou Duarte Pacheco, acrescentando que o Governo não criar condições necessárias para melhorar o investimento privado."Direita não sabe reduzir dívida e esquerda discorda sempre da oportunidade": Medina sobre a oposição
Fernando Medina falava na abertura do segundo dia do debate na generalidade sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2024 , que culmina hoje com a votação do documento.Num discurso durante o qual a palavra"direita" surgiu várias vezes, o ministro da tutela deixou recados à oposição. O ministro defendeu ainda que"ao contrário do que dizem as oposições, as medidas de reforço de rendimento superam o aumento dos impostos indiretos", considerando que a proposta orçamental"reduz efetivamente os impostos que os portugueses vão pagar".
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