Em causa está a ocorrência de 'práticas inadequadas' no setor com 'consequências significativas para o sistema de Justiça'.
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Em comunicado, a CDHOA refere que"toda esta factualidade, e as consequências que daí advêm, evidencia a gravidade da falta de qualificação adequada dos técnicos que elaboram os relatórios sociais dos arguidos e/ou dos condenados e o impacto negativo que tal facto pode ter sobre os processos judiciais e os direitos fundamentais das pessoas envolvidas".
A comissão considera também que, para as decisões previstas no Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade,"estejam a ser levados a juízo relatórios elaborados por quem não tem capacidade ou habilitação para tanto". Bombeiros locais levam a mulher para a maternidade de Coimbra. INEM ignora maternidades mais próximas, como as da Área Metropolitana de Lisboa.Desapareceram de colónias e cuidadoras dizem que podem estar a servir de isco para lutas ilegais de animais, usados em rituais ou torturados."O objetivo a longo prazo é prevenir o cancro", disse Olivera Finn, um dos professores envolvidos na investigação.
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