PAN propõe projeto-lei para que 'stealthing' seja crime sexual

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O PAN 'pretende a criminalização do stealthing como uma medida necessária e urgente para proteger adequadamente as vítimas e garantir que este ato seja punido de acordo com a sua gravidade', lê-se na proposta assinada pela deputada única do PAN, Inês Sousa-Real, e que deu entrada hoje na Assembleia da...

como uma medida necessária e urgente para proteger adequadamente as vítimas e garantir que este ato seja punido de acordo com a sua gravidade", lê-se na proposta assinada pela deputada única do PAN, Inês Sousa-Real, e que deu entrada hoje na Assembleia da Repúblicacomo uma medida necessária e urgente para proteger adequadamente as vítimas e garantir que este ato seja punido de acordo com a sua gravidade", lê-se na proposta assinada pela...

O ato de remover o preservativo durante um ato sexual sem o consentimento do/a parceiro/a"expõe as vítimas a riscos graves, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e danos emocionais significativos", sublinham os peticionários. Aquele abaixo-assinado foi lançado no sábado depois de terem vindo a público, através da partilha de testemunhos nas redes sociais, denúncias de casos de violação, abuso sexual e assédio no meio artístico, nomeadamente na área da música, em particular no jazz.

Nas denúncias de assédio, abuso, violação e agressão foram identificadas pelo menos 27 pessoas do meio artístico, a larga maioria da área da música, segundo uma primeira contabilização das artistas Maia Balduz e Liliana Cunha revelada à agência Lusa.

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