Coronavírus: Parlamento aprova por unanimidade prémio aos profissionais do SNS
“Durante o ano de 2020, o Governo atribui a todos os profissionais do SNS que, na vigência do estado de emergência e suas renovações, exercessem funções em regime de trabalho subordinado no SNS e tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, actos directamente relacionados com a pessoa de suspeitos e de doentes infectados por
, um prémio de desempenho, pago uma única vez, correspondente ao valor equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador ao qual seja atribuído”, determina a proposta.
Ambas as propostas foram aprovadas sem votos contra ou abstenções, durante a discussão e votação na especialidade doSubscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público.
A medida contempla ainda “um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar efectivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência”. Tanto as férias como o prémio de desempenho aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à doença covid-19 serão regulamentados por diploma próprio do Governo no prazo de 30 dias após a aprovação do Orçamento Suplementar.
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