Discussão sobre o prolongamento do IVA zero ficou agendada para o dia 13 de outubro.
O parlamento vai debater na generalidade a proposta de Orçamento do Estado nos dias 30 e 31 de outubro, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes, que agendou para o dia 13 a discussão sobre o prolongamento do IVA zero.
Além do debate na generalidade em 30 e 31 de outubro, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, disse aos jornalistas que, de acordo com um calendário indicativo e ainda por aprovar, a discussão orçamental deverá arrancar no dia 26 de outubro, com a audição em comissão do ministro das Finanças, Fernando Medina.
Nesse dia, o parlamento irá discutir um projeto de lei do PSD sobre o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos, um diploma do Chega relativamente ao levantamento do mobiliário habitacional do Estado e uma proposta de lei da Região Autónoma dos Açores sobre o aumento do subsídio de risco para as forças de segurança.
Na semana seguinte, em 11 de outubro, estão agendadas declarações políticas, sendo que, no dia 12, serão debatidos dois projetos de lei da IL, um relativo a veículos elétricos e outro ao custo das folhas dos livros de reclamações.
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