Parlamento Europeu apela à libertação do escritor franco-argelino Boualem Sansal

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O Parlamento Europeu aprovou uma resolução que condena a prisão de Boualem Sansal e apela à sua libertação imediata. A resolução também condena as detenções de outros críticos do governo argelino e solicita à Argélia que reveja as leis repressivas que restringem as liberdades.

O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira, uma resolução que apela à libertação do escritor franco-argelino Boualem Sansal , detido na Argélia desde meados de novembro, juntamente com outros críticos do governo de Argel. O texto, apresentado por eurodeputados de cinco dos oito grupos políticos do Parlamento Europeu (conservadores do PPE, socialistas, nacionalistas do ECR, liberais do Renew e ecologistas), foi aprovado por larga maioria (533 votos a favor e 24 contra).

Os eurodeputados afirmam que “condamnam a prisão e detenção de Boualem Sansal e apelam à sua libertação imediata e incondicional”. Também condenam “as detenções de todos os outros ativistas, presos políticos, jornalistas, defensores dos direitos humanos e outras pessoas detidas ou condenadas por exercerem o seu direito à liberdade de opinião e de expressão”. Boualem Sansal, de 75 anos, está detido na Argélia desde meados de novembro e está a ser processado ao abrigo do artigo 87.º do Código Penal, que pune “como ato terrorista ou subversivo, qualquer ato contra a segurança do Estado, a integridade territorial, a estabilidade e o normal funcionamento das instituições”. A resolução aprovada pelos eurodeputados apela à Argélia para que reveja este artigo e “todas as leis repressivas que restringem as liberdades”. “Os futuros pagamentos de fundos da UE (União Europeia) devem ter em conta os progressos efetuados” no respeito pelo Estado de direito e pela liberdade de expressão, acrescenta a resolução. O caso do escritor, que se naturalizou francês em 2024, veio fragilizar ainda mais as relações entre França e a sua antiga colónia, que já eram tempestuosas. No início de janeiro, o Presidente francês, Emmanuel Macron, denunciou a prisão “totalmente arbitrária” do escritor, que está “gravemente doente”, o que provocou protestos na Argélia, onde o Governo denunciou uma “ingerência inaceitável” de Paris “num assunto interno”. De acordo com o diário francês Le Monde, as autoridades argelinas não viram com bons olhos as declarações de Sansal ao meio de comunicação social francês Frontières, conotado com a extrema-direita, que faz eco da posição de Marrocos, segundo a qual o território do país foi truncado pela colonização francesa a favor da Argélia

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