Este gesto é feito para assinalar o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia - 17 de maio - que foi consagrado em 2015 em resolução da Assembleia da República.
A fachada do parlamento vai estar iluminada esta terça-feira à noite com as cores da bandeira arco-íris para assinalar o Dia Nacional e Internacional contra a homofobia, transfobia e bifobia, determinou o presidente da Assembleia da República.
"Esta situação carece, porém, de esteio legal, pela ausência de regras sobre o hasteamento deste tipo de bandeiras no parlamento, o que não impede, evidentemente, que se assinale esta data através de formas alternativas", afirma-se no despacho. No texto, recorda-se que o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia - 17 de maio - foi consagrado, em 2015, em resolução da Assembleia da República.
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