Nascer do SOL
Entrevista ao presidente da Associação Portuguesa de Contribuintes. Manifesto entregue aos partidos pede ao próximo Governo que assuma o compromisso de não agravar a carga fiscal e de compensar com cortes na despesa eventuais aumentos de gastos do EstadoA associação foi apresentada em novembro e apresenta-se como movimento associativo e apartidário, mas muitos membros estiveram associados ou estão associados a partidos.
A relação é desequilibrada pela própria relação que o Estado tem com os contribuintes. Estamos a falar, por exemplo, da litigância que, por vezes, o Estado faz, acabando por recorrer a várias instâncias quando acha que tem razão. O Estado tem sempre a ideia de recorrer, nem que seja contra o contribuinte. E vai recorrer contra o contribuinte com o dinheiro e com os recursos dos próprios contribuintes. E, muitas vezes, o Estado perde.
Daí no manifesto defenderem que ‘qualquer proposta de medidas que conduzam ao aumento da receita fiscal seja acompanhada de um enquadramento das medidas do lado da despesa que foram equacionadas e o racional que impediu a sua implementação em detrimento da medida com impacto no aumento da receita fiscal’…
Somos agnósticos em relação à intervenção do Estado na economia, porque não queremos essa discussão ideológica. O que estou a dizer é que não bate certo a alta carga fiscal com os serviços prestados pelo Estado. Há alguma coisa que não está a correr bem. O Estado gastou supostamente mais 70% de verbas na saúde nos últimos oito anos e os serviços pioraram.
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