É mais uma coligação negativa, desta vez para impedir o Governo de avançar com a nova lei que permitiria que os prédios rústicos sem dono conhecido revertessem para o Estado. CDS absteve-se e o PS ficou isolado.
O PSD viabilizou esta sexta-feira uma proposta do PCP no sentido de adiar por um período de dez anos a nova lei que permitiria que revertessem para o Estado os prédios rústicos que, depois de terminado o cadastro simplificado, se verificasse não terem dono conhecido. Também o Bloco votou favoravelmente e o CDS absteve-se. Os socialistas ficaram isolados e a medida acabou mesmo por passar.
Ao impor a passagem para as mãos do Estado dos terrenos sem dono,"o Governo estaria a permitir que fosse confiscada a terra a pequenos e médios agricultores" explicou João Dias, deputado do PCP, em declarações ao Negócios."Queremos defender esta propriedade", sublinha. E o problema é que"nada garantia que entretanto essas terras não fossem vendidas para grandes empresas da celulose e das madeiras", acrescenta o deputado comunista.
O Bloco defende a criação de um banco de terras, para onde seriam direcionadas as propriedades em causa, mas a esquerda nunca se entendeu nessa matéria.
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