O PCP conseguiu esclarecimentos para evitar que os consumidores paguem taxas de direitos de passagem e ocupação do subsolo. A proposta para reduzir a taxa máxima do IRC para 20% foi aprovada, mas o PSD e o CDS votaram contra reduzir para 19%. O IL insiste na redução do IVA da construção para 6%. O Livre tentou aprovar a 'herança social', mas a proposta foi rejeitada. A constituição de uma equipa na AICEP especializada na atração de fundos comunitários foi aprovada, bem como a reintrodução da 'visita escondida' no Portal da Queixa Eletrónica.
26/11, 19:26: PCP conseguiu esclarecimentos para que as taxas de direitos de passagem e ocupação do subsolo não sejam pagas pelos consumidores. 26/11, 16:59: Aprovada a diminuição da taxa máxima do IRC para 20% com a abstenção do PS e do Chega. O PSD e o CDS votaram contra a própria proposta para descer para 19%. 26/11, 10:28: IL insiste na redução do IVA da construção para 6% e provoca AD: 'Não nos passa pela cabeça que tenham mentido aos eleitores'.
Uma proposta de 'herança social' do Livre não foi aprovada, garantindo a cada criança nascida a partir de 2025 uma quantia à qual pode aceder na maioridade. A proposta de constituir uma equipa especializada na AICEP para atrair e alocação de fundos comunitários foi aprovada. O Livre reintroduziu a possibilidade de 'visita escondida' no Portal da Queixa Eletrónica
PCP IRC IVA Herança Social AICEP Portal Da Queixa Eletrónica
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PCP quer esclarecimentos adicionais sobre navio contentor que atracou sábado em LisboaComunistas enviaram perguntas ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e ao ministro das Infraestruturas e Habitação por ainda considerar que existem 'problemas sem resposta' neste caso.
Consulte Mais informação »
Os esclarecimentos (prometidos) de Rúben AmorimAcompanhe em direto a conferência de imprensa do treinador.
Consulte Mais informação »
Os esclarecimentos (prometidos) de Rúben AmorimAcompanhe em direto a conferência de imprensa do treinador. Rúben Amorim esclarece a ida para o Manchester United.
Consulte Mais informação »
PJ presta esclarecimentos sobre detenção de recluso de Vale dos JudeusA Polícia Judiciária deteve, esta sexta, em Trás-os-Montes, Fernando Ribeiro, um dos cinco furagidos da prisão de Vale dos Judeus. Três reclusos continuam a monte.
Consulte Mais informação »
PJ presta esclarecimentos sobre detenção de recluso de Vale dos JudeusA Polícia Judiciária deteve, esta sexta, em Trás-os-Montes, Fernando Ribeiro, um dos cinco furagidos da prisão de Vale dos Judeus. Três reclusos continuam a monte.
Consulte Mais informação »
Governo diz que conseguiu atrair e reter 5600 professoresO Executivo diz que a maioria destes docentes - mais de 4 mil - nunca tinha trabalhado na escola pública e muitos outros estrearam-se agora na profissão. Mais de 600 terão regressado depois de já terem deixado o ensino público e quase 300 são professores que adiaram a aposentação.
Consulte Mais informação »