Procuradoria-Geral da República: PCP e CDS aplaudem recuo da procuradora-geral da República sobre hierarquia de poderes
“Essa directiva coarctava, de alguma forma, a autonomia dos magistrados do Ministério Público e representava uma limitação ao desenvolvimento normal da investigação criminal e das responsabilidades do Ministério Público para cumprir” as suas obrigações nesse âmbito, apontou o líder parlamentar do PCP aos jornalistas.
A decisão de a suspender é “um primeiro passo no sentido da solução do problema”, admitiu João Oliveira, que já olha mais para a frente.
A apreciação do vice-presidente do CDS, foi no mesmo sentido, tendo António Carlos Monteiro feito questão de “acompanhar”e de “registar com agrado” a decisão da PGR. “Face ao clamor público faz sentido parar, reflectir e dar garantias a todos os cidadãos de que temos um Ministério Público verdadeiramente independente”, apontou o centrista.
“Não houve tempo para inquirir quer a ministra da Justiça, quer a procuradora-geral da República, para averiguar da pertinência das dúvidas e das preocupações porque, entretanto, o despacho foi suspenso. Tanto melhor, já que isso permitirá que todos os intervenientes reflictam sobre o que é desejável para o sistema de justiça e para a sua imagem”, acrescentou António Carlos Monteiro.
Alguns partidos já tinham apresentado requerimentos à Comissão de Assuntos Constitucionais para que o a directiva do Conselho Consultivo da PGR fosse discutido no Parlamento através das audições à procuradora , à ministra da Justiça , ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e ao conselheiro José Cunha Rodrigues . Os requerimentos estão na agenda da comissão para serem discutidos na reunião desta quarta-feira.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Madeira: PCP critica demagogia do CDS-PP sobre redu\u00e7\u00e3o do IVA na eletricidade
Consulte Mais informação »
PCP tem mais 1.200 militantesNovas adesões são resultado de medidas do Comité Central para 'reforçar o partido nas empresas e locais de trabalho'
Consulte Mais informação »
CDS e PSD reúnem-se na quinta-feiraDireção de Francisco Rodrigues dos Santos vai à sede do PSD.
Consulte Mais informação »
Direcção do CDS-PP vai reunir-se com PSD na quinta-feiraEsta reunião entre os dois maiores partidos à direita decorre a uma semana de a Assembleia da República começar a discutir as propostas de lei apresentadas por PS, PAN, BE, PEV e Iniciativa Liberal com vista à legalização da eutanásia.
Consulte Mais informação »
Madeira: CDS-PP acusa PS de fazer “profundo ataque” a setor universit\u00e1rio
Consulte Mais informação »