Coronavírus: PCP já conta nove propostas que vão entrar no Orçamento Suplementar
Os deputados começaram hoje a discutir o Orçamento Suplementar na especialidade, um processo que termina na próxima sexta-feira, dia para o qual está marcada a votação final global. especialidade seria essencial para definir o voto finalEsta manhã, os comunistas contam nove num primeiro balanço às propostas que farão parte do texto final da lei.
Em matéria de apoio a infectados com covid-19, os comunistas conseguiram aprovar a “dispensa de prova para comprovação de doença profissional aos trabalhadores dos serviços essenciais, assumindo que a infecção por covid-19 foi em contexto laboral”. “A equiparação dos trabalhadores com contratos individuais de trabalho aos trabalhadores com contratos de trabalho em funções pública, para efeitos de dispensa de prova e de indemnização por doença profissional, sendo assegurado o pagamento de 100% do salário por motivo de doença profissional” foi outra das propostas do PCP que reuniu apoio político suficiente para ser aprovada.
As ajudas aos agricultores para suportar custos da electricidade, a antecipação de apoios no âmbito da Política Agrícola Comum são duas soluções do PCP que vão integrar a lei final que sair do Parlamento.Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público.
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