O PCP propõe aumentar as licenças parentais para 210 dias, pagas a 100%. Defende, também, a existência de licenças especiais em caso de bebés prematuros ou de recém-nascidos que fiquem internados
O PCP propõe aumentar as licenças parentais para 210 dias, pagas a 100%. Defende, também, a existência de licenças especiais em caso de bebés prematuros ou de recém-nascidos que fiquem internadosO PCP anunciou este sábado que tem um projeto para alargar as licenças de maternidade e paternidade depois do nascimento do bebé para 210 dias , partilháveis entre ambos, pagas a 100%.
Ainda neste projeto, defende-se a existência de licenças especiais em caso de bebés prematuros ou de recém-nascidos que fiquem internados; a dispensa diária de 01:30 horas para amamentação ou aleitação até aos dois anos do bebé, alargada em caso de irmãos, gémeos ou não; e uma dispensa a gozar pela mãe, no caso de amamentação, ou por ambos, por escolha do casal, no caso de aleitação.
Por outro lado, de acordo com o Grupo Parlamentar comunista,"considerando que o acompanhamento da criança no primeiro ano de vida é fundamental para o seu desenvolvimento integral, propõe-se o gozo exclusivo ou partilhado da licença parental até 210 dias, sem qualquer limitação ou constrangimento, assegurando o seu pagamento sempre a 100%, com o objetivo de ir progredindo no alargamento das licenças até ao primeiro ano de vida da...
"O nascimento prematuro reconhecido pela Organização Mundial de Saúde é todo aquele que ocorra antes das 37 semanas de gestação, sendo de elementar justiça que se contemplem na lei todos os casos de prematuridade até às 36 semanas de gestação, considerando-se que os períodos de eventual hospitalização, medicamente certificado, acresçam à licença parental inicial", realça-se ainda neste diploma.
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