Tribunal da Relação anula prisão efetiva para arguido de 89 anos. Ressalva que violência doméstica não justifica homicídio.
O Tribunal da Relação de Lisboa suspendeu a execução da pena do homem de 89 anos condenado a quatro anos e nove meses de prisão efetiva por matar a tiro o genro, que o agrediria com regularidade. No acórdão - a que o JN teve acesso -, as juízas desembargadoras defendem que, no caso concreto, a suspensão da pena não põe em causa a confiança da comunidade na justiça, ao contrário do que dissera o Tribunal de Loures.
O caso remonta a 6 de julho do ano passado, quando, horas após mais uma discussão, o idoso aguardou durante 45 minutos que António Patrício, então com 60 anos, chegasse a casa no Furadouro, Torres Vedras, para o matar a tiro de caçadeira.
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