O Governo anunciou esta quinta-feira que está a fazer 'alterações cirúrgicas' ao Código da Estrada que passam também por reduzir o período de notificação das multas. Tudo para aprovar ainda nesta legislatura.
"No processo atual, sendo ele muito moroso, leva a que muitos vezes o infrator repita várias infrações até receber a notificação da primeira infração. Este processo tende a desresponsabilizar as pessoas e o que nós pretendemos é que todos tenham consciência da obrigatoriedade de terem comportamentos que não sejam de risco", frisou.
José Neves referiu que há outras alterações que estão também a ser preparadas,"mas na presente legislatura já não é possível".
"O objetivo imediato é o processo sancionatório ser agilizado porque será a melhor forma de, neste momento, alertar os cidadãos para a obrigação de não terem comportamentos erradas", disse.Dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária mostram que o número de mortos nas estradas portuguesas aumentou em 2018, pelo segundo ano consecutivo.
Os últimos dados da ANSR indicam que, entre 01 de janeiro e 15 de julho, 242 pessoas morreram nas estradas, número idêntico ao mesmo período do ano passado. Até 15 de julho registaram-se 68.493 acidentes, menos 63 do que em igual período de 2018, mas os feridos graves aumentaram cerca de 11%, tendo este ano ficado gravemente feridos 1.089 pessoas, enquanto no mesmo ano registavam-se 978.
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