Penhoras do Fisco: alvos principais foram contas bancárias e salários

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Os dados divulgados mostram que do total das penhoras registadas incidiram sobre rendimentos e outros valores dos contribuintes com dívidas fiscais, categoria de bens que inclui, por exemplo, contas bancárias.

aumentou 40% em 2022, face ao ano anterior, para 522.727, mas este total corresponde, ainda assim, a cerca de metade das registadas antes da pandemia, em 2019.

Estes dados constam do relatório de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2022, remetido pelo ao Parlamento, que assinala que a variação do número de penhoras marcadas está influenciada pelas medidas de mitigação tomadas durante a pandemia, nomeadamente a suspensão da prática de atos de cobrança coerciva, bem como pela criação de planos prestacionais oficiosos.incidiram sobre rendimentos e outros valores dos contribuintes com dívidas fiscais, categoria de bens que inclui, por exemplo, contas bancárias., com 110.

Em 2020 e 2021, anos marcados pela pandemia de covid-19, o seu número baixou para 552.370 e 374.586, respetivamente. A penhora de bens do devedor é uma das formas de cobrança de dívida fiscal a que a AT recorre após vários alertas ao contribuinte para a sua situação de incumprimento e depois de este esgotar os vários meios e prazos para a regularização voluntária do imposto em falta.

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