Perdão a reclusos antes da JMJ. Parlamento debate amnistia a jovens entre críticas e exceções
Papa Francisco lava pés a jovens reclusos numa prisão de Roma em abril deste ano. Foto: Vatican Media via EPA
Em causa estão crimes e infrações praticados até 19 de junho por jovens entre 16 e 30 anos, a adotar devido à realização da Jornada Mundial da Juventude , determinando um. Está ainda previsto um regime de amnistia para as contraordenações com coima máxima aplicável até 1.000 euros e as infrações penais cuja pena não seja superior a um ano de prisão ou 120 dias de pena de multa.
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso já tinha alertado anteriormente que o diploma tinha “normas que estabelecem distinções que”, assumindo a divergência face a uma proposta que não inclua todos os reclusos., sobretudo alguma criminalidade associada ao tráfico de droga, como realçou a deputada do PSD Emília Cerqueira na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
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