Medida seria aplicada quando a economia registasse uma variação do índice de preços acima de 5% e só as reformas mais baixas, até 1.018,52 euros, devem ter uma subida adicional.
, ao contrário do modelo de atualização em vigor que permite suplementos percentuais, de 1,25%, para prestações até 3.055,56 euros por mês, quando o país regista um crescimento do PIB superior a 3%.
“As respetivas taxas” devem ser “calculadas de modo a atingir a neutralidade fiscal”. Par além disso, “a base contributiva da CVAL não poderá ser superior à base que resultar da aplicação de um valor máximo, a determinar, do rácio do VAL sobre a massa salarial”, lê-se no mesmo relatório.
a comissão independente considera que se deve realizar “a análise atuarial da taxa contributiva global e da respetiva desagregação pelas diversas eventualidades e parcelas que a compõem”.
a evolução da idade máxima de trabalho em funções públicas, que atualmente se situa nos 70 anos, seja indexada à idade normal de reforma que, neste momento, está nos 66 anos e quatro meses.A sustentabilidade do sistema previdencial depende da capacidade de o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social poder cobrir os défices que irão inevitavelmente surgir.
Assim, e “no sentido de evitar a degradação do poder aquisitivo das pensões e, ao mesmo tempo melhorar a equidade na forma como estas são atualizadas, recomenda-se quedo valor das pensões tenha como base de cálculo o cúmulo das pensões recebidas por pessoa, e não o valor de cada pensão – como é prática correntegarantir que todas as reformas são atualizadas pelo Índice de Preços junto do Consumidor sem...
os Governos devem estimular “a poupança para a reforma através de planos individuais, com recurso a um conjunto abrangente de benefícios fiscais9) Consignar uma parcela do IVA pago a uma conta individual de capitalizaçãoum ponto percentual do IVA pago nas faturas em que inseriu o seu NIF numa conta pública de capitalização
“Reconhecendo que o mercado de trabalho atravessa transformações profundas, que poderão ter impacto sobre a capacidade de certos grupos formarem carreiras contributivas estáveis , Face ao aumento das necessidades na prestação de cuidados a pessoas em situação de dependência, os especialistas sobre sustentabilidade da Segurança Social recomendam
melhorias à metodologia adotada na preparação no relatório de sustentabilidade da Segurança Social e do Orçamento da Segurança Social
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