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Pinto Moreira retomou mandato de deputado do PSD na segunda-feira

O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira retomou o mandato na segunda-feira e mantém-se no grupo parlamentar social-democrata, não tendo comunicado ao presidente da Assembleia da República a intenção de passar a não inscrito.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, “os deputados que não integrem qualquer grupo parlamentar, e que não sejam únicos representantes de um partido, comunicam o facto ao presidente da Assembleia da República e exercem o seu mandato como deputados não inscritos”.

A Assembleia da República tinha aprovado em 29 de março a suspensão do mandato do deputado de Joaquim Pinto Moreira, eleito pelo círculo do Porto, “por período não inferior a 30 dias e até ao máximo de seis meses” , invocando “motivos ponderosos de natureza pessoal”.

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