Podemos recorre ao Constitucional contra resultados das eleições em Moçambique

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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou na quinta-feira a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo (partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 9 de outubro, com 70,67% dos votos.

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique anunciou na quinta-feira a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo na eleição a Presidente da República de 9 de outubro, com 70,67% dos votos.O anúncio dos resultados pela CNE desencadeou violentos protestos e confrontos com a polícia em Moçambique, sobretudo em Maputo, por parte de manifestantes pró-Venâncio Mondlane.

Explicou que a conclusão resulta da análise das atas e editais recolhidas nas mesas de voto - cerca de 300 quilogramas de material entregue ao Constitucional - as quais apontam, disse ainda, a uma vitória do Podemos nas legislativas, com 138 mandatos, contra 91 da Frente de Libertação de Moçambique .

De acordo com o anúncio da CNE, a Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados , e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país. Na quinta-feira, antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, o presidente da CNE explicou que"ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais", bem como"alguns canalizados ao Conselho Constitucional".

Após o apuramento intermédio, ao nível dos 154 distritos e depois nas províncias, a CNE tinha 15 dias para anunciar os resultados oficiais, cabendo agora ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, dos recursos dos candidatos e partidos da oposição, neste caso sem prazo definido para esse efeito.

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