O Poder Público desta vez foi marcado por um turbilhão de eventos inesperados. A remodelação governamental, o veto presidencial à lei das freguesias e a apresentação da candidatura de Marques Mendes para as presidenciais dominaram o debate.
O Poder Público é, geralmente, decidido com antecedência. Desta vez, a atualidade impôs ajustes no plano original devido ao veto presidencial à lei das freguesias e à remodelação governamental. Já estava previsto comentar este último tema — havia notícias a especular que haveria uma mudança no Governo que iria além da substituição de Hernâni Dias, que se demitiu a 28 de Janeiro —, mas não se sabia que ela aconteceria tão cedo.
De resto, a questão das presidenciais manteve-se na agenda porque Marques Mendes apresentou finalmente a sua candidatura já depois do nosso último Poder Público. Na quarta-feira, ao final da noite, Luís Montenegro fez uma remodelação que atingiu seis secretários de Estado: Administração Local; Administração e Inovação Educativa; Segurança Social; Energia; Igualdade e Cultura. A opinião era que esta mudança seria ideal para retirar alguns nomes do Governo e apresentá-los como candidatos às autarquias, mas acabou por não incluir um dos ministros que é apontado como candidato à Câmara do Porto e que já disse estar em reflexão até à Primavera. A conclusão pode ser esta: é possível que o primeiro-ministro ainda venha a fazer outra mexida no Governo por altura da Primavera. Vai ser uma estação quente. Marcelo Rebelo de Sousa deu três razões para vetar a lei das freguesias: falta de tempo para aplicar a lei até às autárquicas; falta de transparência do processo na AR e falta de envolvimento das autarquias num novo modelo de governação. A ANAFRE, que é a associação nacional de freguesias, já reagiu ao veto e queixa-se de “é uma ofensa ao trabalho dos autarcas e dos deputados” e uma machadada na lei. O processo fica agora condicionado ao calendário eleitoral e pode ter de ser adiado. Ainda sobre as presidenciais, recordamos a apresentação da candidatura de Marques Mendes na quinta-feira passada, em Fafe, e os alvos das suas declarações, nomeadamente Gouveia e Melo e Marcelo.
POLITICA GOVERNAMENTO PRESIDENCIAIS LEI DAS FRGUEIAS REMODELAÇÃO
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