Portugal entre os países europeus com imposto mais baixo sobre heranças e doações

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O país ocupa, na tabela elaborada pelo El Economista tendo por base os dados da Tax Foundation, a...

, a quarta posição a contar do fim, num total de 22 Estados. A lista é realizada tendo por base o tecto máximo das taxas aplicáveis sobre o valor patrimonial tributável.

Em 2004 foi abolido o imposto sucessório em Portugal. Apesar de não haver um imposto específico aplicável a heranças e doações há encargos fiscais. Tanto os bens doados em vida como após a morte estão sujeitos a um imposto de selo de 10%. No entanto, há exceções.

No que diz respeito às doações, também é aplicada uma taxa de 10% para valores superiores a 500 euros, desde que estes não sejam doados por ascendentes ou descendentes.

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