Em 2022, as organizações Zero e Troca exigiram a saída de Portugal da convenção multilateral que “protege o investimento em combustíveis fósseis” e “bloqueia a transição energética”.
A convenção é incompatível com o Acordo de Paris, de 2015, de acordo com as organizaçõesO ministro do Ambiente e da Acção Climática anunciou esta terça-feira que Portugal já iniciou o processo de denúncia para a saída do Tratado da Carta da Energia, em linha com uma decisão da Comissão Europeia.
O governante disse ainda que espera que em breve a saída do tratado seja aprovada a nível do Governo, em linha com uma decisão da Comissão Europeia.avaliar sair do Tratado da Carta da Energia"Também nós estamos a avaliar a saída do Tratado da Energia.
Segundo a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável e a Troca - Plataforma por um Comércio Internacional Justo, o tratado, cuja actualização está a ser negociada há quatro anos,"protege investimentos emOs Estados-membros da União Europeia, com excepção de Itália, que se desvinculou em 2015 deste acordo, tinham de decidir até meados de Novembro se aprovam ou não a actualização do tratado.
Em vigor desde 1998, o Tratado da Carta da Energia permite que empresas do sector, especialmente as relacionadas com combustíveis fósseis, processem países cuja legislação considerem que é contra os seus interesses.mitigação
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