Decorre até novembro a adaptação ao novo Regime de Gestão de Ativos e o Bison Bank realizou uma conferência sobre o assunto que contou com uma mesa-redonda moderada pelo CEO do Bison Bank, António Henriques, e que teve a participação de representantes de algumas sociedades de advogados.
Recorde-se que o Regime de Gestão de Ativos concede uma maior harmonização no tratamento dos organismos de investimento coletivo. Aproxima a legislação portuguesa das disposições europeias em vigor e simplifica as relações entre os intervenientes do mercado e a CMVM enquanto regulador. “O RGA promove o investimento na economia portuguesa”, defende o Bison Bank.
“Regulados há mais de 50 anos, os depositários enfrentam atualmente importantes desafios perante novos desenvolvimentos regulatórios, por exemplo o novo RGA, e de mercado, confirmando desse modo a sua função decisiva num contexto de mudança”, defendeu por sua vez Paulo Câmara, Sócio da Sérvulo & Associados.
Francisco Soares Machado, associado sénior da Cuatrecasas disse que “a lei permite a criação de fundos de investimento em criptoativos. No entanto, pela novidade da matéria, levantam-se questões relevantes – jurídicas e operacionais -, que são importantes salvaguardar”. A introdução feita por Nuno Correia, Patrícia Oliveira e Ricardo Mimoso, do lado do Bison Bank, refletiu sobre o papel do Depositário no âmbito do RGA e da legislação europeia, “onde foram abordados os seus alargados e exigentes deveres de guarda, fiscalização e controlo dos organismos de investimento coletivo e suas sociedades gestoras”, disse o banco em comunicado.
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