O Governo português está a analisar o regime de reforma antecipada, sendo que especialistas defendem a necessidade de mudanças para garantir a sustentabilidade do sistema social, sem comprometer a proteção dos cidadãos.
Portugal está a analisar o regime de reforma antecipada , com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade do sistema social e a proteção dos cidadãos. O Governo pretende estudar o modelo de reformas antecipadas e especialistas ouvidos pela Lusa admitem que podem ser necessárias mudanças, por exemplo na idade de acesso, embora um travão demasiado drástico possa ser prejudicial.
Pedro Mota Soares, ex-ministro do Trabalho e da Segurança Social, defende que os sistemas sociais devem ser constantemente aperfeiçoados e que reformas são necessárias para garantir a sua sustentabilidade. No entanto, também reconhece a importância de proteger aqueles que mais precisam, como os desempregados de longa duração, garantindo-lhes o acesso à reforma antecipada quando necessário. Mota Soares sugere que a idade de acesso à reforma antecipada possa ser ajustada consoante a idade normal de reforma, que por sua vez evolui com a esperança média de vida.João César das Neves, economista, considera que um travão generalizado às reformas antecipadas pode ser demasiado drástico. Propõe que o desconto na pensão de quem se reformar mais cedo reflita apenas a perda que o país sofre pela falta do seu contributo. Maria Teresa Garcia, professora do ISEG, destaca o aumento das reformas antecipadas no início do século XXI, atribuindo-o a medidas que desacreditaram o sistema. Contudo, observa que o impacto do aumento anual de reformas antecipadas diminuiu devido às penalizações elevadas. Dados de 2023 mostram que foram atribuídas 21.769 novas pensões de velhice por reformas antecipadas, das quais cerca de 40% após desemprego de longa duração. O Governo criou um grupo de trabalho para estudar medidas de sustentabilidade da Segurança Social, incluindo a reforma antecipada, mas não pretende implementar mudanças antes das eleições legislativas.
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