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Portugal tem quatro juízes candidatos a procurador europeu

O Conselho Superior da Magistratura revelou esta segunda-feira que quatro juízes apresentaram candidaturas ao cargo de procurador europeu, tendo os nomes já sido remetidos à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

Carlos Alexandre está colocado no Tribunal Central de Instrução Criminal há 19 anos e foi recentemente graduado para ser promovido aos tribunais da Relação em setembro, enquanto Filipe Marques está desde julho de 2021 no Tribunal de Contas e presidiu entre 2017 e 2022 à MEDEL, a associação europeia de magistrados em defesa da democracia e das liberdades.

Depois de, no início do ano, os conselhos apenas terem apresentado um candidato cada, o Ministério da Justiça apelou à reabertura dos procedimentos de candidatura tanto no CSM como no CSMP, algo que ambos os conselhos rejeitaram, abrindo na altura um braço de ferro com o Governo nesta matéria.

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