Portugal tem taxas de pobreza próximas da média da OCDE e da UE-27, com uma intensidade maior devido ao rendimento per capita mais baixo. Todos os grupos vulneráveis enfrentam taxas de pobreza semelhantes, com baixos auxílios à inclusão social e uma rede social insuficiente, levando ao lançamento de um programa de alívio da pobreza até 2030.
Portugal tem taxas de pobreza próximas da média da OCDE e da UE-27 , o que em termos relativos é melhor do que a sua posição em termos de PIB per capita. Porém, dado que o nosso rendimento per capita é bastante inferior, a intensidade dessa pobreza é maior.
Comecemos por analisar alguns indicadores da OCDE, Society at a Glance, 2024. A taxa de pobreza em Portugal, de 9,9% , baixou de valores record de 13,5% durante o Programa de Ajustamento , e está próxima da média da OCDE . Esta taxa revela que existem 1 030 pessoas em situação de pobreza. Distribui-se de forma semelhante pelos jovens, seniores e trabalhadores. Repare-se que existem várias medidas de pobreza referidas no Quadro A.2. do Anexo Estatístico.
Porém, a estrutura da proteção social varia substancialmente entre países. No caso de Portugal, as despesas com menor peso do que a média da OCDE são os gastos com doença e incapacidade para famílias e crianças, desempregados e sobretudo auxílios à habitação e exclusão social .
Outro problema social, que tem sido objeto de maior contestação nos últimos anos, devido à subida acentuada dos preços danos principais centros urbanos, é o reduzido apoio do Estado às rendas dos grupos mais vulneráveis. Outra parte das famílias carenciadas vive em alojamentos sociais. Segundo o Censo de 2021, havia 120 mil casas de habitação social. Destas, a CM de Lisboa gere 24 mil e a CM do Porto 13 mil.
necessidade urgente de reforma dos programas de proteção social para simplificar a estrutura e racionalizá-la Do apoio monetário ao rendimento destaca-se o Rendimento Social de Inserção para as famílias carenciadas, o Complemento do RSI para deficientes, e o Complemento Solidário para Idosos. Se juntarmos o abono de família para famílias pobres, o apoio monetário ao rendimento das famílias carenciadas assume o total de €1 410 milhões, em 2021, que corresponde a 45% do total das prestações.
Desde setembro de 2021 as crianças de famílias que se enquadram no 1º e 2º escalão de rendimentos de comparticipação familiar, podem ter acesso gratuito a uma rede solidária de creches . . Embora estes números revelem uma situação que melhorou nos últimos anos, subsiste o problema do equilíbrio entre apoios à família em casa, e creche, bem como o da qualidade dos cuidados prestados em grande parte destas creches.
No último relatório de monitoragem , o Comité realça que as taxas de pobreza para famílias com emprego precário são piores do que a média, com tendência negativa, e que a privação da habitação e energia são particularmente graves.
Vamos utilizar dois métodos de cálculo do gap das transferências sociais para os mais pobres para eliminar a pobreza definida pelos índices de carência e cerca de 50% da mediana do rendimento. Devemos advertir o leitor que estes cálculos devem ser vistos como simples estimativas, uma vez que não dispomos de dados micro e distribuições necessários para uma computação mais rigorosa..
A resposta é que os Governos estão interessados em beneficiar as suas classes eleitorais e estas não incluem verdadeiramente os pobres, nem para os apelidados partidos de esquerda.
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