O processo conhecido como 'cartel da banca', que envolve acusações de coimas de €225 milhões a 11 bancos, foi marcado pela prescrição. Bancos alegam que o caso está prescrito há muito tempo, com a Caixa Geral de Depósitos já o tendo invocado em 2017. Apesar de um juiz considerar que a prescrição só chegaria em 2026, a decisão foi votada para o lado oposto.
A prescrição livrou 11 bancos de coimas de €225 milhões. Mas ela não é uma novidade absoluta no processo conhecido como ‘ cartel da banca ’
Há muito que os bancos alegam que o caso conhecido como ‘cartel da banca’ tinha prescrições. Pelo menos em 2017 a Caixa Geral de Depósitos já o invocava.
PRESCRIÇÃO CARTEL DA BANCA COIMAS BANCOS PORTUGUESES AUTORIDADE DE CONCORRÊNCIA
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Bancos dizem que já não podem ser julgados sobre coimas de €225 milhões da Autoridade da ConcorrênciaPrescrição é tema “transversal” nos recursos dos 11 bancos condenados a coimas de €225 milhões
Consulte Mais informação »
Está tudo prescrito: Tribunal da Relação de Lisboa anula coimas de €225 milhões a 11 bancosFactos prescreveram há pelo menos um ano, segundo os juízes da Relação. Argumentos dos bancos recorrentes convenceram juízes. Decisão foi tomada “por maioria”.
Consulte Mais informação »
Tribunal Anula Coimas de €225 Milhões a 11 Bancos em 'Cartel' da BancaO Tribunal da Relação de Lisboa anulou coimas de €225 milhões impostas a 11 bancos no processo conhecido como 'cartel' da banca, por considerar que os prazos de prescrição não se cumpriram. A decisão foi tomada por maioria, mas um dos desembargadores discordou da contabilização dos prazos, o que pode abrir caminho para recurso da Autoridade da Concorrência.
Consulte Mais informação »
Tribunal Anula Coimas a Bancos em 'Cartel' da Banca: Prescrição em 2026?O Tribunal da Relação de Lisboa anulou as coimas de 225 milhões de euros impostas a 11 bancos por envolvimento num 'cartel' para fixar os juros. Mas a decisão foi tomada por maioria, com um juiz discordando da contabilização dos prazos de prescrição e abrindo a porta para um recurso da Autoridade da Concorrência.
Consulte Mais informação »
Cartel da banca. Relação declara prescritas as multas de €225 milhões a 11 bancosTribunal da Relação de Lisboa decidiu pelo arquivamento dos autos. Onze bancos tinham sido condenados pela Concorrência a multas de €225 milhões.
Consulte Mais informação »
Tribunal da Relação anuncia sentença sobre coimas de €225 milhões aos bancos, mas o caso não ficará por aquiColetivo de juízes do Tribunal da Relação de Lisboa pronuncia-se esta segunda-feira. Bancos defendem a prescrição, enquanto a Autoridade da Concorrência e o Ministério Público querem confirmação da condenação
Consulte Mais informação »