O incêndio aconteceu a 13 de janeiro de 2018 e faleceram 11 pessoas.
O presidente da Associação Cultural Recreativa e Humanitária da Vila Nova da Rainha, do concelho de Tondela, acusado de homicídio por negligência, foi condenado a cinco anos com pena suspensa, esta segunda-feira.
Jorge Dias, único arguido do processo, respondia por 11 crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física negligente grave. Na acusação é referido que Jorge Dias, "ao não diligenciar pela legalização das obras efetuadas, impediu que o edifício cumprisse todas as normas de segurança", concretamente no que respeita ao risco de incêndio.
O julgamento começou a junho de 2022 e logo nesse dia, o arguido admitiu que o edifício funcionava sem licença de utilização. Segundo Jorge Dias, não lhe “ocorreu na altura” que fosse necessária. A leitura acontece praticamente cinco anos e nove meses depois do incêndio, que ocorreu a 13 de janeiro de 2018, na Associação Cultural Recreativa e Humanitária da Vila Nova da Rainha, onde morreram 11 pessoas durante um torneio de sueca.
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