Presidente da República promulga decreto sobre a Eutanásia

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Política - Presidente da República promulga decreto sobre a Eutanásia

O presidente da República promulgou esta terça-feira o decreto da Assembleia da República sobre a eutanásia.

Esta sexta-feira, a Assembleia da República aprovou o decreto sobre a legalização da morte medicamente assistida pela quinta-vez, com um total de 129 votos a favor. De recordar que o diploma já foi alvo de dois vetos políticos de Marcelo Rebelo de Sousa e dois vetos na sequência de inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional.

Ao início da tarde desta terça-feira, o chefe de Estado confirmou que ia promulgar o decreto entre esta terça e quarta-feira.

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