O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai apresentar, na próxima quarta-feira, um livro do primeiro vice-presidente do PSD, Paulo Rangel, sobre política constitucional.
O livro "Elementos de política constitucional", editado pela Almedina, será apresentado na Universidade Católica Portuguesa e é a sétima obra do eurodeputado, trinta anos depois da publicação da primeira, "Concertação, Programação e Direito do Ambiente", de 1993.
Segundo a nota, o livro aborda o contexto do poder na Idade Média, passando depois pelo nascimento do Estado, o parlamentarismo e a separação de poderes, dedicando "um largo capítulo ao semipresidencialismo português e outro ao federalismo e ao caso particular da União Europeia". "Se o voto estiver a perder valor, a garantia das liberdades fundamentais torna-se mais crucial, reforçando o poder judicial", refere o autor.
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